Termos de Uso

Última atualização: 2026-10-17

Ao usar o DevToolPal Passport Photo (o “site”), você concorda com estes termos.

O serviço

O site permite recortar, trocar o fundo, verificar e imprimir fotos para documentos de graça. Todo o processamento acontece no seu navegador; veja a Política de Privacidade.

Sem garantia de aceitação

• O site não tem vínculo com nenhum governo ou órgão emissor. Os requisitos das fotos são compilados de fontes públicas e podem mudar ou estar incompletos; sempre confira os requisitos oficiais atuais antes de fazer sua solicitação.
• As verificações automáticas são um auxílio e não podem garantir que uma foto será aceita. Quem decide é o órgão emissor.

Uso aceitável

• Processe apenas fotos suas ou de pessoas que concordaram (no caso de menores, os pais ou responsáveis).
• Fotos para documentos devem mostrar sua aparência real. Não use o site para alterar traços faciais, se passar por outra pessoa ou criar documentos fraudulentos.
• Não prejudique o funcionamento do site, por exemplo com tráfego automatizado intenso.

Isenção de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo decorrente do seu uso ou de uma foto recusada, incluindo novas fotos, taxas de solicitação ou atrasos de viagem.

Componentes de código aberto

As bibliotecas de código aberto e os modelos de IA usados pelo site estão sob suas próprias licenças; veja Licenças de código aberto.

Alterações

Podemos atualizar estes termos e, quando o fizermos, mudaremos a data acima. Continuar usando o site significa que você os aceita.